Geral - Força Tarefa do Ministério Público fiscaliza casas noturnas em Lagoa Vermelha

26-03-2025 Whatsapp

O Ministério do Trabalho e Emprego desencadeou uma Força Tarefa, com apoio do Ministério Público do Trabalho e da Polícia Federal. A operação realizou a fiscalização em casas noturnas nos municípios de Torres, Bento Gonçalves e Lagoa Vermelha.

A operação foi realizada entre os meses de fevereiro e março, e teve o objetivo de proteção dos direitos das mulheres.

Durante as inspeções, aproximadamente 100 mulheres que atuam como profissionais do sexo tiveram seus direitos trabalhistas regularizados. A maioria era oriunda de outras regiões do Rio Grande do Sul, de outros estados brasileiros e da Argentina. Em um dos estabelecimentos, todas as trabalhadoras eram provenientes da região amazônica, tendo suas passagens custeadas pelos empregadores.

Os fiscais constataram que a maior parte das mulheres residia nos próprios estabelecimentos e recebia remuneração baseada nos serviços prestados e em comissões sobre a venda de bebidas. Além da informalidade na relação de trabalho, foram identificadas irregularidades nas condições de higiene, segurança, saúde e conforto dos alojamentos e espaços de alimentação.

Os empregadores foram notificados a corrigir as irregularidades e serão autuados conforme a legislação trabalhista. Além disso, foram firmados Termos de Ajustamento de Conduta com dois dos quatro estabelecimentos inspecionados, estabelecendo medidas para adequação às normas e melhoria das condições de trabalho.

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