O Tribunal do Júri condenou, na noite desta terça-feira, 25 de março, Iria Rigo e mais três réus pelo homicídio qualificado de Célio Miola, ocorrido em 27 de fevereiro de 2022. O julgamento, que durou dois dias e aconteceu no Fórum de São José do Ouro, foi presidido pelo Juiz de Direito Dr. Victor Matheus Bevilaqua e contou com a participação de jurados que analisaram as provas e decidiram sobre a culpa dos acusados.

Iria Rigo foi condenada a 26 anos de reclusão por ser a mandante do crime. Ela foi enquadrada no artigo 121, §2º, incisos II e IV, do Código Penal, por homicídio qualificado com motivo fútil, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima.

Os executores Adriano Rocha Ferreira, Daniel de Souza Netto e Juliano dos Santos Valente também foram condenados por homicídio qualificado, além de porte ilegal de arma de fogo. As penas aplicadas foram:

Juliano dos Santos Valente: 23 anos e 6 meses de reclusão, além de 10 dias-multa, com pena agravada por reincidência.

Adriano Rocha Ferreira: 20 anos de reclusão e 10 dias-multa.

Daniel de Souza Netto: 17 anos de reclusão e 10 dias-multa, com pena reduzida devido à confissão do crime.

Os quatro condenados já estão presos em Lagoa Vermelha e começaram a cumprir suas penas em regime fechado.

Além das penas de reclusão, a Justiça determinou que os réus deverão pagar um valor mínimo de R$ 50 mil como reparação pelos danos sofridos pela família da vítima. Esse valor pode ser aumentado, caso os familiares ingressem com uma ação específica na Justiça.

O julgamento teve início às 9h dos dias 24 e 25 de março, se estendendo até a noite, com a sentença sendo proferida por volta das 23h do segundo dia. Durante o júri, os jurados tiveram a responsabilidade de decidir sobre a culpa dos acusados, enquanto o juiz togado garantiu a condução do processo e a aplicação da pena conforme a lei.

RELEMBRE O CASO:

A mulher era apontada como mandante do crime. Segundo a denúncia do MPRS, ela contratou três homens de fora da cidade, que se passaram por compradores de móveis para entrar na residência e simular um assalto. A vítima foi convidada pela ex-companheira para um café da manhã, dois dias após o término do relacionamento. No local, foi obrigado a ficar de joelhos no banheiro, teve a carteira e o celular retirados, e a senha do aparelho foi anotada na mão da acusada. Com o celular desbloqueado, ela teria ordenado a execução de Célio Miola, que foi morto com um tiro na nuca e outro no ombro. A mandante teria prometido pagar R$ 3 mil a cada um dos executores.

Os quatro réus foram presos no mesmo dia. Um deles respondia ao processo em liberdade, enquanto os demais já estavam detidos. Eles foram julgados por homicídio qualificado por motivo fútil, mediante promessa de pagamento, dissimulação e recurso que dificultou a defesa da vítima, além do crime conexo de porte ilegal de arma de fogo.

A denúncia foi apresentada pelo promotor de Justiça Damasio Sobieskiak, que atuaram no plenário junto com o promotor Rodrigo Bley Santos, atual titular da Comarca, ambos designados pelo Núcleo de Apoio ao Júri (NAJ) do MPRS.

Fonte: FA/REGIONAL com informações do MP