Nesta quarta-feira (9 de julho), a Brigada Militar, por meio da Patrulha Ambiental (PATRAM) de Lagoa Vermelha, atendeu a um ofício do Ministério Público de Sananduva e realizou fiscalização em uma propriedade localizada no perímetro urbano de Ibiaçá.

Durante a vistoria, os policiais ambientais constataram a existência de esgoto a céu aberto, em desacordo com a legislação vigente. Foi verificado que o encanamento do esgoto está canalizado corretamente nas propriedades vizinhas, mas na área vistoriada não há sistema adequado, provocando acúmulo de dejetos, mau cheiro intenso e proliferação de roedores.

De acordo com a Brigada Militar, a situação configura crime ambiental previsto no Artigo 54 da Lei Federal nº 9.605/98 (Lei de Crimes Ambientais), que trata de causar poluição de qualquer natureza que resulte ou possa resultar em danos à saúde humana ou ao meio ambiente.

Diante dos fatos, foi confeccionado um Boletim de Ocorrência Policial em desfavor do responsável pela propriedade, que deverá responder pelas infrações ambientais apuradas.