PATRAM - Brigada Militar constata crime de poluição em Lagoa Vermelha

02-09-2025 Whatsapp

Nesta segunda-feira (01/09), a Brigada Militar, por meio da PATRAM da 2ª Companhia, realizou fiscalização em uma fábrica de móveis em Lagoa Vermelha, após denúncia de descarte irregular de resíduos.

No local, os policiais constataram o depósito e descarte inadequado de diversos materiais sólidos recicláveis, entre eles: retalhos de compensado, madeira, pneus velhos, eletrônicos, isopor, lixas, eletrodomésticos, espumas, vidro e rejeitos da construção civil. Parte desses resíduos atingia a vegetação nativa da área.

Foi realizado levantamento ambiental e fotográfico, sendo constatado que a atividade estava em desacordo com a licença de operação e a legislação ambiental vigente.

O proprietário da área foi identificado e recebeu um Termo Circunstanciado pelo crime de poluição, conforme o Artigo 60 da Lei 9.605/98, além de ser notificado a realizar a destinação correta dos materiais.

PATRAM