Na manhã da última quinta-feira, 31 de março, a Prefeitura Municipal de Lagoa Vermelha, através do Departamento de Regularização Fundiária, entregou 14 títulos de propriedade para moradores dos bairros Ernani Dias de Moraes, Oliveira, São Cristóvão, Floresta e São Sebastião.

O ato de entrega, aconteceu no gabinete, contando com a presença do vice-prefeito, Eder Piardi, o coordenador do Departamento de Regularização Fundiária, Helmer Passos e a auxiliar, Sandra Matias dos Santos.

A iniciativa visa dar o título que garante o direito real de propriedade as famílias, oferecendo segurança jurídica, a ampliação do acesso ao crédito, o estímulo à formalização de empresas e o aumento do patrimônio imobiliário no município.

Os títulos, são frutos dos trabalhos de regularização fundiária através de lavratura de escrituras públicas de doação aos imóveis que tiveram suas matrículas abertas pelo antigo procedimento de More Legal, onde com isso, o Município visa encerrar os núcleos iniciados por este procedimento.

Ainda neste primeiro semestre de 2022, a Prefeitura entregará aproximadamente mais 70 unidades regularizadas pelo procedimento de regularização fundiária REURB, baseada na Lei Federal 13.465/17 e Decreto 9.310/18.

Fonte: Asscom Prefeitura de Lagoa Vermelha