No início do mês, o Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) divulgou o resultado da análise dos portais de internet dos municípios gaúchos, em que leva em conta os critérios da Lei de Acesso à Informação e da Lei de Responsabilidade Fiscal.

Como resultado, tanto o Legislativo quanto o Executivo de Lagoa Vermelha atenderam a todos os critérios de transparência, recebendo a certificação 100% Transparente. A análise é relativa ao ano de 2021, período em que o vereador Luiz Carlos Kramer (PP) esteve como presidente. “Não é 98, nem 99. É 100%”, celebrou o parlamentar destacando que todos os 44 critérios foram atendidos.

“É difícil de atingir e nós atingimos, o Município e a Câmara. É assim que a gente trabalha, Desejo ao colega Vardão que também consiga esse feito na sua gestão como presidente”, acrescentou.

Kramer enfatizou ainda que o resultado da avaliação do TCE sobre a transparência do site da Câmara é resultado do trabalho da equipe do Legislativo, que mantém as informações atualizadas para que a população possa consultar a qualquer momento.

Dentre os critérios avaliados pelo TCE-RS está a disponibilidade de informações sobre licitações e seus editais, e resultados e informações sobre contratos celebrados. Em relação à área de recursos humanos, os critérios foram a relação dos servidores com a indicação de cargo ou função desempenhada, bem como a remuneração dos cargos e funções.

Outros critérios que estão disponíveis no site da Câmara de Vereadores para qualquer cidadão acessar e que foram aprovados pelo Tribunal de Contas dizem respeito às diárias, aos demonstrativos contábeis e a todas as atividades de interesse coletivo, que incluem a legislação municipal, as votações, as pautas das comissões e das sessões plenárias, bem como a ferramenta de pesquisa de fácil navegação.

Luiz Carlos Kramer lembrou, também, que está em seu sexto mandato como vereador e que a tecnologia tem ajudado na celeridade dos processos. “Faço o convite à população para que aproveite o tempo que está no celular e entre no site da Câmara para saber o que acontece no Legislativo”. Através do portal da Câmara é possível acompanhar em tempo real as atualizações sobre a tramitação de cada projeto ou proposição.  <www.lagoavermelha.rs.leg.br>

Fonte: Assessoria de Imprensa