O anúncio foi feito pelo governo do estado nesta quinta-feira (6). A mudança se deu depois que a Justiça derrubou a obrigatoriedade para a habilitação da categoria B na CNH. Agora, as aulas em simulador continuarão sendo oferecidas pelos CFC’s, mas serão opcionais: o aluno pode optar por fazer parte das aulas práticas nesta modalidade.

A medida inclui todos os processos de primeira habilitação de carro, inclusive as em andamento.

Uma liminar mantinha a obrigatoriedade dos simuladores na formação de condutores no RS. Na última semana, a 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 4ª Região entendeu pela legalidade da normativa federal que define o simulador como opcional.