Na terça-feira passada, o STF (Supremo Tribunal Federal) realizou para uma audiência de conciliação para tratar da dívida do Rio Grande do Sul com o governo federal. A audiência foi convocada pelo ministro Luiz Fux, relator do caso, diante do impasse processual sobre a questão.

Não se chegou a um acordo com o governo federal sobre pedido para que seja extinta a dívida do Estado para com a União em razão da tragédia climática que vive o Rio Grande do Sul. Essa dívida está em torno de 100 bilhões de reais.  Convém lembrar que a Ordem dos Advogados do Brasil, Seccional do Rio Grande do Sul, ajuizou ação, há algum tempo, no sentido de que a dívida seja extinta, alegando que essa dívida já foi paga. Foi realizada, inclusive, auditoria.

Todavia, presidente da OAB estadual, Leonardo Lamachia, entende que houve um avanço extraordinário.  A partir da reunião, realizada no gabinete do ministro Luiz Fux, no Supremo Tribunal Federal (STF), ficou definido que a União fará a antecipação do pagamento dos precatórios federais de 2025 para 2024. Além dos precatórios, a União sinalizou o pagamento de recursos ao Estado relativos às perdas do ICMS. Radio Lagoa FM entrevistou, presidente da OAB gaúcha, Leonardo Lamachia, que detalhou como foi a audiência.

Conteúdo: Jornalismo Lagoa FM