A 3ª Vara Federal de Passo Fundo condenou, em ações distintas, um homem e uma mulher pelo crime de racismo praticado contra povos indígenas em uma rede social. As sentenças, publicadas nos dias 28 de julho e 5 de agosto, são da juíza Carla Roberta Dantas Cursi.

As denúncias, apresentadas pelo Ministério Público Federal, tiveram como base um inquérito da Polícia Federal que investigou quinze pessoas por comentários com conteúdo discriminatório publicados no Facebook, em resposta a uma reportagem sobre um conflito em uma reserva indígena, divulgada por um portal de Erechim em dezembro de 2020.

A maior parte dos investigados firmou acordo de não persecução penal, com pagamento de R$ 1,5 mil a uma entidade assistencial. No caso dos dois condenados, não houve acordo e as ações penais prosseguiram. A acusada não compareceu à audiência de instrução e foi declarada revel, enquanto o acusado participou e foi interrogado.

A juíza considerou comprovadas a materialidade e a autoria das condutas por meio de prints dos comentários e diligências policiais. Segundo a magistrada, manifestações que induzam ou incitem preconceito não estão protegidas pela liberdade de expressão.

Cada condenado recebeu a pena de dois anos de reclusão em regime aberto, mais multa, substituída por prestação de serviços comunitários e pagamento de valor equivalente a três salários mínimos. Além disso, o homem também deverá pagar R$ 5 mil por danos morais. Cabe recurso ao Tribunal Regional Federal da 4ª Região.

FONTE: Assessoria/TRF4