Durante o período de distanciamento social para evitar o contágio do novo coronavírus, as Sessões do Legislativo estão acontecendo de maneira virtual.

A Sessão de hoje, dia 17 de agosto, será realizada por meio de videoconferência e amanhã, terça-feira, disponibilizada na íntegra nos canais oficiais do Legislativo. Com isso, a expectativa é que a partir da próxima semana, as Sessões Virtuais sejam transmitidas em tempo real, assim como acontecia com as sessões presenciais.

Na pauta da Sessão de hoje (17), 5 Projetos de Lei serão votados pelos vereadores. São eles:

Projeto de Lei Nº 29/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 338 mil, para a Secretaria Municipal da Administração, referente à manutenção dos pagamentos dos encargos e amortização do CV n° 399.746-33, referente à Avenida Presidente Vargas, até o final do exercício

Projeto de Lei Nº 35/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor R$ 100.500,00, à Secretaria Municipal da Saúde para a aquisição de ambulância pela Consulta Popular 2018/2019

Projeto de Lei Nº 33/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 14.050,00, à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, para utilização do saldo remanescente da obra da Agroindústria Familiar localizada no CERTREP, conforme demanda da Consulta Popular 2017/2018

Projeto de Lei Nº 32/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 477.500,00, à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico, para a revitalização de praças na Avenida Afonso Pena, conforme convênio n° 1063.912-63

Projeto de Lei Nº 28/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a contratação temporário, em caráter emergencial, de 02 Técnicos em Enfermagem, no regime de 40 horas semanais

Além disso, 18 #Proposições dos vereadores tramitarão na Sessão.

Ainda, 3 novos Processos estão #DandoEntrada no Legislativo. Esses processos passarão a tramitar na Câmara, sendo analisados pelas Comissões Internas e Assessoria Jurídica, de acordo com o Regimento Interno. São eles:

Projeto de Lei Nº 36/2020, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50 mil, à Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação, para a formalização de convênio com da Apae Lagoa Vermelha.

Projeto de Lei Legislativo Nº 10/2020, de autoria da Mesa Diretora 2020, que dispõe sobre a fixação do subsídio do Prefeito, do Vice-Prefeito e Secretários Municipal de Lagoa Vermelha para o mandato de 2021/2024, propondo a redução em 25% do valor atual

Projeto de Lei Legislativo Nº 11/2020, de autoria da Mesa Diretora 2020, que dispõe sobre a fixação dos subsídios dos Vereadores de Lagoa Vermelha para o mandato de 2021/2024, propondo a redução em 25% do valor atual

Confira a pauta completa no site da Câmara: https://bit.ly/312V8Rl

Fonte:Assessoria de Imprensa Câmara Lagoa Vermelha