Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha completa um ano hoje

R$ 4.700.000,00 Milhões em recursos destinados para a cultura tradicionalista. 

Presidido pelo Deputado Federal Ronaldo Santini, Grupo recebe apoio do Secretário Especial da Cultura, Mario Frias, no fortalecimento da Cultura Gaúcha.

Valorizar, estimular e reconhecer a importância da cultura do Rio Grande do Sul em âmbito nacional.  Com esse objetivo foi criada, há um ano, a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha. Lançada com 198 assinaturas de representantes dos 26 estados mais o Distrito Federal, em cerimônia no CTG Jayme Caetano Braun, em Brasília, a Frente se tornou uma importante ferramenta no desenvolvimento das inovações culturais econômicas e sociais do Rio Grande do Sul.

O grupo recebeu o apoio do secretário Especial da Cultura, Mario Frias, que enfatizou em suas redes sociais a importância da criação da Frente Parlamentar para a preservação da cultura tradicionalista gaúcha, reiterando o apoio da secretaria para “fortalecer ainda mais essas importantes raízes”, conforme disse em vídeo publicado em seu perfil no Twitter e no Instagram.

Uma das áreas de atuação da Frente, que recebeu o apelido de Bancada da Bombacha, é tornar o Centros de Tradição Gaúcha (CTGs) ambientes ainda mais inclusivos, a partir de investimentos do Governo Federal via emendas parlamentares.

“Acreditamos muito no poder transformador que a cultura gaúcha tem para formação de uma sociedade melhor. Por isso, investimos para que essa área da cultura receba os recursos necessários para dar sequência aos projetos”, afirma o deputado federal Ronaldo Santini.

Em atuação conjunta dos deputados federais Ronaldo Santini (PTB/RS) e Lucas Redecker (PSDB/RS) – respectivamente, presidente e vice-presidente da Frente Parlamentar – com o senador Luis Carlos Heinze (PP/RS), foi possível destinar R$ 3,2 milhões para o desenvolvimento de atividades culturais nos CTGs que realizam trabalho social com crianças e adolescentes, a exemplo das invernadas.

Os recursos – R$ 1.014.136,00 do deputado Santini, R$ 200.000,00 do deputado Lucas Redecker e R$2 milhões do senador Heinze – contemplarão ações de capacitação no setor, mediante convênio a ser celebrado entre o Ministério do Turismo e a secretaria estadual de Cultura. Até o momento, já foram empenhados R$ 450 mil dos recursos parlamentares destinados por Santini e Redecker à Secretaria Estadual de Cultura para capacitação e formação por meio do programa RS Criativo.

Acrescido a esse valor, o deputado federal Ronaldo Santini destinou aproximadamente R$ 1.000.000,00 – recursos já empenhados – em emendas individuais para investimentos em obras em entidades tradicionalistas e centros de exposição. O parlamentar destinou R$ 238.856,00 para a infraestrutura do CTG Pousada do Imigrante de Nova Bassano; R$ 238.856,00 para estruturação do CTG Sinuelo da Serra, em Serafina Correa; R$ 238.856,00 para obras do CTG Guapos do Itapuí, em Campo Bom; e R$ 238.856,00 para obras de infraestrutura do Parque de Exposições de Lagoa Vermelha.

O deputado federal Lucas Redecker também destinou R$ 200.000,00 para município de Guaíba, para a realização do evento Natal Guaíba Cultural, e R$ 300.000,00 para o município de Harmonia, para a construção do Centro Cultural Municipal, totalizando R$ 4.700.000,00 em recursos para a Cultura Tradicionalista Gaúcha.

Nova Lei Rouanet  

Ampliação e popularização da Lei Rouanet

O deputado Ronaldo Santini também tem atuado para valorizar e fomentar a música regionalista, inclusive a Tradicionalista Gaúcha.  Em seu texto de relatoria parcial da nova Lei Rouanet, Santini, que preside a Frente Parlamentar Mista em Defesa da Tradição e Cultura Gaúcha, incluiu a música cantada no rol do Artigo 18 da Lei Rouanet, atendemos a um antigo pedido da classe artística.  A matéria já aprovada pela Comissão de Finanças e Tributação da Câmara e segue em tramitação na Casa Legislativa. Essa mudança permitirá que empresas possam abater, no imposto de renda, 100% dos valores investidos em projetos de música cantada, o que será um grande incentivo aos projetos de música regional no Brasil.

Lei Aldir Blanc 

Rio Grande do Sul receberá R$ 154.9 milhões para o auxílio emergencial do setor cultural

A Frente defendeu a aprovação e aplicação da Lei Aldir Blanc, voltada para ações emergenciais da área da cultura. A lei determinou a transferência pela União a estados, Distrito Federal e municípios de R$ 3 bilhões, em parcela única, a serem destinados a políticas assistenciais para profissionais do ramo cultural. De acordo com a lei, pessoas físicas que comprovem atuação no setor cultural nos últimos dois anos podem receber até três parcelas de R$ 600 como auxílio emergencial. Espaços culturais como os CTGs também podem pleitear o auxílio, que deve variar entre R$ 3 mil e R$ 10 mil.

Cavalgada da Chama Crioula em Brasília

Em parceria com o CTG Jayme Caetano Braun, a Frente Parlamentar realizou a Cavalgada da Chama Crioula, em Brasília, no ano passado. Há 21 anos, a chama não era acesa na capital do Brasil.

Outras Atuações do Deputado Federal Ronaldo Santini Relacionadas à Cultura e Tradição  Gaúcha:

● Autor do PL 5407/2019, que confere ao Município de Lagoa Vermelha, no Estado do Rio Grande do Sul, o título de Capital da Chula.

● Relator do PL 2436/2019, da senadora Ana Amélia Lemos, que confere ao Município de Lagoa Vermelha (RS) o título de Capital Nacional do Churrasco.  (Parecer foi aprovado pela Comissão de Cultura)

● Autor do projeto de Lei N° 3359, de 2020, para que o trecho da BR 470 entre Lagoa Vermelha (iniciando no entroncamento com a BR-285) e Barracão (até ponte que faz divisa com o estado de Santa Catarina) receba o nome “Élio da Rosa Xavier – Porca Véia”.

● Parecer favorável à aprovação do PL 2568/2019 que  atribui o nome de “Travessia Paixão Côrtes” à segunda ponte sobre o Rio Guaíba na BR-290, no município de Porto Alegre/RS.

Fonte:Gabinete Deputado Federal Ronaldo Santini