Propostas atendem as Secretarias Municipais da Saúde, de Agricultura e Meio Ambiente, de Ação Social e Habitação, e de Obras e Viação.

Na última sessão ordinária, realizada nesta segunda-feira, dia 08, a Câmara de Vereadores de Lagoa Vermelha aprovou 10 projetos de abertura de crédito. O somatório dos valores aprovados pelas propostas, ultrapassa a cifra de R$ 1,5 milhão.

Confira os projetos que foram aprovados:

PL 81/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50 mil, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. O recurso será destinado para a aquisição de equipamentos para odontologia.

PL 82/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 300.672,98, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. A referida abertura de Crédito Adicional Especial tem como finalidade criar recursos orçamentários para a construção e/ou ampliação de UBS, conforme Portaria n° 214/2022 da Secretaria da Saúde do Estado do Rio Grande do Sul.

PL 83/2002, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 850 mil, destinados à Secretaria Municipal da Saúde. O projeto tem como finalidade criar recursos orçamentários para o custeio da aquisição de materiais e manutenção de serviços com recursos oriundos de emendas parlamentares para a Atenção Primária à Saúde.

PL 84/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 40 mil, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. Os recursos serão aplicados para a complementação da obra de infraestrutura do Parque de Exposições.

PL 85/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 4 mil, destinados à Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. O projeto tem como finalidade criar recursos orçamentários, com os valores de rendimentos bancários, para complemento da aquisição de novo veículo para a Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação para auxílio nas atividades do Centro de Referência em Assistência Social – CRAS e Centro de Referência Especializado em Assistência Social – CREAS.

PL 86/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito suplementar no valor de R$ 7.500,00, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A proposta tem como finalidade criar recursos orçamentários para efetuar a devolução de saldo remanescente de convênios para a aquisição de equipamentos.

PL 87/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 5 mil, destinados à Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente. A proposta tem como finalidade criar recursos orçamentários para efetuar a devolução de saldo remanescente de convênios para a aquisição de equipamentos.

PL 88/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 50 mil, destinados à Secretaria Municipal de Obras e Viação. Os recursos serão aplicados na aquisição de material asfáltico junto ao Consórcio Intermunicipal da Região Nordeste do Rio Grande do Sul.

PL 89/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 200 mil, destinados à Secretaria Municipal de Ação Social e Habitação. O recurso terá a finalidade de complementar os valores a serem despendidos nas obras de adequação do Lar do Idoso.

PL 90/2022, de autoria do Poder Executivo, que autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 61.800,00, destinados à Secretaria Municipal de Educação, Cultura e Desporto. O referido projeto cria recursos orçamentários para a manutenção do Programa de Desenvolvimento da Autonomia Financeira Escolar.

Confira os projetos, na íntegra:

https://bit.ly/3bKIhLO

https://bit.ly/3PsZRSF

https://bit.ly/3p7mYqP

https://bit.ly/3bHKJmm

https://bit.ly/3p97mmT

https://bit.ly/3p7HRSK

https://bit.ly/3PdMp4I

https://bit.ly/3QkfMDR

https://bit.ly/3QAiRzg

https://bit.ly/3Qhfttp

Fonte: CMLV