Após a publicação de edital de notificação, o Setor de Fiscalização Municipal da Secretaria da Fazenda informa à população lagoense que o prazo para limpeza de terrenos edificados ou não se encerra nesta semana

De acordo com a delegada da Receita Municipal, Renata Zonta Zanin, o prazo, que se encerraria no último dia 18, foi estendido até sexta-feira (22), sendo possível realizar limpeza até domingo (24).

“Além da questão estética, temos recebido relatos de mosquitos, escorpiões, aranhas e até cobras. Pedimos aos proprietários que realizem a limpeza e aqueles que não conseguirem fazer até domingo, pedimos que entre em contato com o Setor de Fiscalização informando e solicitando prorrogação”, destacou Renata Zonta Zanin.

Atualmente, de acordo com a legislação municipal, é responsabilidade dos proprietários de terrenos mantê-los em prefeito estado de limpeza, evitando que sejam usados como depósito de lixo. Com isso, todos os proprietários ou possuidores de imóveis urbanos, edificados ou não, devem providenciar a limpeza, roçada e retirada de entulhos de seus terrenos.

O não cumprimento dentro no prazo vai acarretar em multa aos proprietários no valor de 5 Valores de Referência Municipal (VRMs), tendo como base o VRM de março de 2022 no valor de R$ 184,12 cada. O contato com o Setor de Fiscalização pode ser feito por ligação ou WhatsApp através do número (54) 3358 9141.

Fonte: Asscom Prefeitura de Lagoa Vermelha