PATRAM - Polícia Ambiental constata crime ambiental em parque aquático irregular em Tapejara
21-05-2025 Whatsapp
Nesta terça-feira, 20 de maio, a Brigada Militar, por meio da 2ª Companhia Ambiental (PATRAM) de Lagoa Vermelha, realizou uma ação no município de Tapejara que resultou na constatação de crime ambiental e outras irregularidades.
A operação foi realizada em cumprimento a uma Ordem de Serviço e em atendimento a um ofício do Ministério Público. No local, os policiais ambientais identificaram o funcionamento irregular de um parque aquático que operava sem a documentação ambiental exigida por lei.
De acordo com a legislação ambiental vigente, empreendimentos desse tipo necessitam de licenciamento específico para funcionamento, o que não foi apresentado pelo responsável.
Diante das infrações constatadas, foi lavrado um Termo Circunstanciado e o responsável legal pelo empreendimento foi devidamente notificado.