PATRAM - Polícia Ambiental constata crime ambiental em parque aquático irregular em Tapejara

21-05-2025 Whatsapp

Nesta terça-feira, 20 de maio, a Brigada Militar, por meio da 2ª Companhia Ambiental (PATRAM) de Lagoa Vermelha, realizou uma ação no município de Tapejara que resultou na constatação de crime ambiental e outras irregularidades.

A operação foi realizada em cumprimento a uma Ordem de Serviço e em atendimento a um ofício do Ministério Público. No local, os policiais ambientais identificaram o funcionamento irregular de um parque aquático que operava sem a documentação ambiental exigida por lei.

De acordo com a legislação ambiental vigente, empreendimentos desse tipo necessitam de licenciamento específico para funcionamento, o que não foi apresentado pelo responsável.

Diante das infrações constatadas, foi lavrado um Termo Circunstanciado e o responsável legal pelo empreendimento foi devidamente notificado.

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