Interditado desde dezembro de 2023, o Presídio Regional de Passo Fundo completou cinco meses sem receber novos apenados. De lá para cá, o número de detentos reduziu para o exigido por decisão judicial, a fim de solucionar a superlotação da casa.

De acordo com a Susepe – Superintendência dos Serviços Penitenciários, atualmente 516 pessoas cumprem pena local — apenas uma a mais que a marca de 515 determinada pela Vara de Execuções Criminais.

O número representa 168% da lotação máxima do presídio, que tem estrutura suficiente para comportar até 307 apenados. Em dezembro, a casa prisional tinha 726 presos, o que significa que operava em 236% acima da capacidade.

A decisão judicial veio após uma briga generalizada que envolveu cerca de 100 detentos de grupos rivais e deixou feridos no fim de 2023.

Desde a exigência judicial, tanto os novos presos quanto os já recolhidos são transferidos para outras casas prisionais, como as dos municípios de Getúlio Vargas, Soledade, Carazinho, Erechim, Sarandi e Espumoso.

A interdição tem duração de um ano. Segundo a Susepe, somente depois deste prazo é que haverá uma nova análise sobre a manutenção da medida judicial.