A Justiça do Rio Grande do Sul determinou medidas urgentes para tentar conter o colapso do sistema prisional na região de Passo Fundo, com impacto direto no Presídio Estadual de Lagoa Vermelha. A unidade agora terá um novo teto de ocupação, com no máximo 230% da capacidade.

A decisão, assinada pelos juízes André Luís Ferreira Coelho e Juliana Luzzi, da Vara de Execuções Criminais (VEC), é uma resposta à superlotação extrema somada à omissão prolongada do governo estadual, que desde 2007 promete, sem cumprir, a construção de um novo presídio na região de Passo Fundo.

A situação em Lagoa Vermelha, assim como em Passo Fundo e Erechim, é descrita como “insustentável”. A ampliação do novo limite, que antes era de 200%, é uma tentativa de evitar que unidades menores, como a de Lagoa Vermelha, continuem recebendo presos transferidos de outras cidades, o que apenas agravou a sobrecarga.

Conforme os dados do Poder Judiciário, as medidas estabelecidas anteriormente impactaram presídios de menor porte, como os de Soledade, Sarandi, Carazinho, Getúlio Vargas e Espumoso, também atingiram ou ultrapassaram 300% da lotação máxima.

Com isso, a Justiça determinou a devolução imediata de mais de 100 detentos às unidades de origem. O não cumprimento poderá acarretar multas de até R$ 10 mil mensais aos diretores responsáveis.

Além das medidas de contenção, a Secretaria Estadual de Sistemas Penal e Socioeducativo foi intimada a apresentar um cronograma claro para a construção da nova unidade em Passo Fundo.