O Presídio Regional de Passo Fundo completa um ano de interdição nesta sexta-feira, dia 13, data em que estaria prevista uma reavaliação da medida restritiva da casa prisional.

Conforme o Ministério Público, a perspectiva é de prorrogação da restrição. O motivo: não houve solução a curto prazo para o problema da superlotação da unidade, aponta o promotor de justiça Marcelo Pires.

Atualmente a unidade tem 603 presos, o que representa 196% da capacidade da estrutura.

Apesar de estar abaixo do teto estabelecido pela interdição, de 614 presos, ou 200% de ocupação, o número segue longe do ideal para a atual estrutura. Na teoria, o local poderia comportar 307 apenados.

No fim de dezembro, o governo do RS autorizou a construção dos presídios de Passo Fundo, com 800 vagas, e São Borja. Além desses, Rio Grande e Caxias do Sul também terão novas unidades. Porém, a previsão é que as penitenciárias só possam ser ocupadas em 2026.

Como medida imediata, o MP sugeriu à Susepe, em reunião no mês passado, a transferência de presos da 4ª Delegacia Penitenciária Regional, que abrange Passo Fundo e outros 10 municípios, para outras regiões com menor lotação das unidades.

Questionada pela reportagem, a Susepe afirma que a Vara de Execuções Criminais, o Ministério Público e a Defensoria Pública indicam que haverá uma reunião para discutir a interdição. Contudo, ainda não há data para o encontro.

A superintendência também diz que “diversas melhorias de estrutura” foram adotadas, como reforma completa das celas femininas, celas da galeria B, cozinha e banheiros.

Além disso, citam a reforma prevista para toda a unidade. As obras estão previstas para começar em janeiro de 2025, com investimento de R$ 11 milhões e 40 novas vagas.