Patram constata crime de poluição e outras irregularidades em Lagoa Vermelha

A Brigada Militar, por meio da 2ª Companhia Ambiental, constatou crime de poluição e outras irregularidades ambientais na tarde desta quarta-feira (17/12), em Lagoa Vermelha. A ação deu sequência ao termo circunstanciado registrado no dia 16 de dezembro, durante a deflagração da Operação Desmanche no município.

Durante a fiscalização, os policiais identificaram o responsável por um estabelecimento comercial do ramo de supermercado, que estaria operando em desacordo com as condições e restrições previstas em sua Licença de Operação.

No local, foi constatada a destinação incorreta de produtos alimentícios industrializados e outros itens impróprios ao consumo humano. Os materiais estavam armazenados em uma residência e em um galpão, em desacordo com a legislação ambiental e sanitária vigente.

Diante das irregularidades, foi lavrado Termo Circunstanciado contra o responsável pelo estabelecimento pelo crime ambiental previsto no artigo 60 da Lei nº 9.605/98.