Indígena morre em incêndio em cela administrada por lideranças da aldeia em Nonoai

Um indígena de 27 anos morreu durante um incêndio registrado no domingo (21) em uma cadeia localizada dentro da aldeia indígena de Nonoai, no Norte do Rio Grande do Sul. A vítima foi identificada como Itacir dos Santos. Outros três indígenas estavam detidos no local no momento do incêndio, sendo que um deles ficou ferido e precisou ser encaminhado ao Hospital Comunitário de Nonoai.

De acordo com a Brigada Militar, a cela onde ocorreu o incêndio faz parte de uma estrutura administrada pelas próprias lideranças indígenas da aldeia. Conforme relatos dos detentos sobreviventes, o fogo teria iniciado na cela onde Itacir estava preso, mas as circunstâncias exatas ainda não foram esclarecidas.

O Corpo de Bombeiros atendeu a ocorrência e confirmou o óbito no local. A Polícia Federal ficará responsável pela investigação do caso, apurando como o incêndio começou e se houve responsabilidade criminal relacionada ao fato.

Segundo o Comando Regional de Polícia Ostensiva Norte, a prática de detenções dentro da aldeia segue normas culturais próprias, aplicadas quando regras internas são descumpridas. O Estatuto do Índio (Lei nº 6.001/71) permite a aplicação de sanções disciplinares pelos grupos indígenas, desde que não tenham caráter cruel ou infamante, sendo vedada qualquer forma de pena de morte.

Apesar do reconhecimento das práticas culturais, o caso poderá gerar responsabilização legal, dependendo do resultado das investigações, especialmente se forem constatados excessos, omissão, tortura ou outras condutas que tenham contribuído para a morte do detento.